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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 150 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CDH para o PL nº 3914/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento nº 773, de 2023, do Senador Jader Barbalho, de informações ao Ministro de de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira sobre o aumento elevado na tarifa de energia elétrica no Pará, que chegaria a 18%, caso o Governo do Estado do Pará não interviesse.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CAS para o PL nº 3914/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 74, inciso I; artigo 75, caput e parágrafo único; artigo 76 e artigo 105 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída comissão temporária com o objetivo de avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre o reestudo do edital do processo de concessão à iniciativa privada da Ferrovia Norte-Sul, no trecho ferroviário federal que liga Açailândia no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde em Barcarena no Pará, a partir do modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre fatos que envolvem a construção do BRT-BUS RAPID TRANSIT, na cidade de Belém, capital do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/12/2014
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