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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 57 da Constituição Federal para dispor que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2006
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