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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para permitir o reconhecimento da condição de beneficiário mediante prova testemunhal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 588 e 804 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), o artigo 1º da Lei nº 4348, de 26 de junho de 1964 (Lei do Mandado de Segurança), e acrescenta artigo à Lei nº 8437, de 30 junho de 1992, criando restrições à concessão de liminares no processo civil.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir a Ouvidoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal seja convocado por este Plenário o Ministro Miguel Soldatelli Rosseto para prestar informações sobre o trabalho que pretende e que também, já vem desenvolvendo no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista e escritor Raymundo Faoro, falecido em 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2003, seja destinado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, Constituição Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre pesquisas de organismos geneticamente modificados.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2003
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