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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal seja convocado por este Plenário o Ministro Miguel Soldatelli Rosseto para prestar informações sobre o trabalho que pretende e que também, já vem desenvolvendo no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir a Ouvidoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2006
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