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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do bispo emérito de Santa Maria, dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal seja convocado por este Plenário o Ministro Miguel Soldatelli Rosseto para prestar informações sobre o trabalho que pretende e que também, já vem desenvolvendo no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Acreano e seus alunos pelo bicampeonato consecutivo nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, do Estado de Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 4 de dezembro de 2008, dedicada a memória do ambientalista e seringueiro Chico Mendes, falecido em 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo, Gustavo Portal, Márcia Torres, Tony Brown, Carlos Eduardo e Cláudio Lisboa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
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