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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no período de 22 a 28 de julho de 2007
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 374, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 20/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, Constituição Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre pesquisas de organismos geneticamente modificados.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens pelo falecimento da ex-Senadora Laélia Alcântara, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2003
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