Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede no município de Açailândia, no Maranhão.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, com sede no município de Balsas, no Maranhão.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
25/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8, de 2005 e 54, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, I e 40 do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 1356 de 2009, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa para o período compreendido entre os dias 22 e 28 de outubro de 2009, a fim de participar da 64º Assembléia Geral das Nações Unidas que se realizará em Nova Iorque.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
19/10/2009
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
12/11/2009

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