Autoria: Senador Lobão Filho (MDB/MA)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
03/11/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
19/10/2011 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:04

Identificação:
Texto inicial - PLS 256/2009
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/06/2009
Descrição/Ementa
Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Identificação:
Legislação citada
Data:
10/06/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa. O Projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CCJ.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
23/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Texto inicial - PLS 256/2009
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/06/2009
Descrição/Ementa
Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa. O Projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CCJ.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
23/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2011 Publicado no DSF Páginas 42763-42949
(Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
19/10/2011 Publicado no DSF Páginas 42544-42610
(Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40673
Leitura dos Requerimentos nºs
- 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40489
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 07/10/2011*************
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O Requerimento nº 1.225, de 2011, é incluído e aprovado na Ordem do Dia da presente sessão.
O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
29/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39408
Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011.
Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011.
As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39203-39205
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 28/09/2011*************
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
14/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37156
Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
31/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35599
Aprovado o Requerimento nº 1.013, de 2011.
O PLS nº 448, de 2011, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18316-18317
Aprovado o Requerimento nº 483, de 2011.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009; perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
04/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13961
Leitura do Requerimento nº 483, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei de Câmara nº 16, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente.
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1313
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; e 222 e 293, de 2004, foram arquivados.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às
Comissões de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Serviços de Infraestrutura; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CCT.
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32540
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos.
À CCT.
24/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24995 (Volume nº I)
Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23033-23034
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa.
O Projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CCJ.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DO PETRÓLEO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, ROYALTIES, ESPECIFICIDADE, NATUREZA, EXPLORAÇÃO, ÁREA, OCEANOLOGIA, PROFUNDIDADE, PREDOMINÂNCIA, CLORETO, SÓDIO, PROSPECÇÃO GEOLÓGICA, EXPLORAÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESTINAÇÃO, (FPE), ESTADOS, (DF).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/2009
Despachos:
10/06/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
04/02/2011 (tramitação conjunta)
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
30/08/2011 (aprovação do Requerimento nº 1013 de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
27/09/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 19/10/2011 - Parecer de Plenário)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 25/05/2011 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 09/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/10/2011 - Não informado. (Prejudicado em virtude da aprovação do Substitutivo ao PLS nº 448/11.)
Em 18/10/2011 - Não informado. (Aprovados requerimentos de desapensamento do PLS nº 138/2011 e de tramitação conjunta dos PLS nºs 597, 613 e 624/2011. Emitido parecer favorável com Substitutivo. Discussão continua na sessão seguinte. )
Em 11/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. As matérias passam a tramitar em conjunto.)
Em 14/07/2009 - Votação, em turno único
Em 09/07/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
03/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
19/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 42763-42949
Publicado no DSF Páginas 42544-42610
07/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs
- 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 40673
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 07/10/2011*************
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O Requerimento nº 1.225, de 2011, é incluído e aprovado na Ordem do Dia da presente sessão.
O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
Publicado no DSF Páginas 40489
29/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.9.2011, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011)
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
28/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011.
Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011.
As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
Publicado no DSF Páginas 39408
28/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 28/09/2011*************
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 39203-39205
16/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/09/2011 o Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.113, de 2011, de tramitação conjunta.
************* Retificado em 13/09/2011*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.
13/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 37156
13/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/09/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 18 a 25, os Ofícios da Câmara Municipal de Manoel Viana e da Prefeitura Municipal de Maquiné .
Anexado às fls. 26 e 27, Of. SF 1.579/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
05/09/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
31/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
30/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em30/08/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16 de 2010 e os PLS nºs 166, 629, 630 de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008; 259 de 2009 e 448 de 2011.)
************* Retificado em 31/08/2011*************
Recebido nesta Comissão em 30/08/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16 de 2010 e os PLS nºs 166, 629, 630 de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008; 256 de 2009 e 448 de 2011.)
30/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.013, de 2011.
O PLS nº 448, de 2011, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 35599
25/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/8/2011.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 25/08/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/8/2011.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.013, de 2011.
18/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.8.2011 o Requerimento nº 1.013, de 2011, de tramitação em conjunto.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 16, de 2010; PLS nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009)
17/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.013, de 2011, de tramitação conjunta.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1013, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando, nos termos do art. 214, com observância do disposto no art. 215, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 116, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Onde se lê:
Projetos de Lei do Senado nºs 116, 629 e 630, de 2007
Leia-se:
Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007
15/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h30m.
15/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 13 a 14, Of. SF 1434/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
15/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
10/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta comissão nesta data.
Ao gabinete do relator, Senador Vital do Rêgo, para prosseguimento de sua tramitação.
06/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão em razão da autora do Requerimento objeto do Ofício SF nº 7798/2011 se encontrar afastada do exercício do mandato.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Devolvido à Comissão à CCT em razão da autora do Requerimento objeto do Ofício SF nº 7798/2011 se encontrar afastada do exercício do mandato.
À CCT.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Devolvido à Comissão à CCT em razão da autora do Requerimento objeto do Ofício SF nº 779B/2011 se encontrar afastada do exercício do mandato.
À CCT.
06/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h30.
06/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 11 a 12, Of. SF 779-B/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
06/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
01/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
25/05/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/05/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16, de 2010 e os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458 de 2008; e 256 de 2009)
24/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 483, de 2011.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009; perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 18316-18317
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011, o Requerimento nº 483, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
05/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 483, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
03/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 483, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei de Câmara nº 16, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13961
27/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h.
27/04/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls.08 a 09, Of. SF 478/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
27/04/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
23/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
04/02/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/02/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 166, 629, 630, de 2007; 08, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008 e 256, de 2009).
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; e 222 e 293, de 2004, foram arquivados.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às
Comissões de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Serviços de Infraestrutura; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 1313
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
02/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro.
17/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/07/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009).
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 32540
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009, o Requerimento nº 772, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
30/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08 de julho de 2009.
Votação, em turno único.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
Votação, em turno único.
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 24995 (Volume nº I)
Avulso de requerimento
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 949/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto da matéria (fls. nº 05).
À SSCLSF.
18/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
15/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/06/2009.
Último dia: 19/06/2009.
12/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
10/06/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo a última a decisão terminativa.
O Projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 23033-23034
Avulso inicial da matéria
10/06/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.