Projeto de Lei do Senado n° 630, de 2007
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/10/2011 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 630/2007
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/11/2007
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança pública.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/11/2007
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 01/11/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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20/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42763-42949 | (Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados. |
19/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42544-42610 | (Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados. |
07/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40673 | Leitura dos Requerimentos nºs - 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; - 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; - 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40489 | Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 07/10/2011************* Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria. O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições, que vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. |
29/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 39408 | Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011. Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011. As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência. |
28/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 39203-39205 | Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010. A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 28/09/2011************* Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011. O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
14/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37156 | Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
31/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 35599 | Aprovado o Requerimento nº 1.013, de 2011. O PLS nº 448, de 2011, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. |
25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18316-18317 | Aprovado o Requerimento nº 483, de 2011. Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009; perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010. As matérias vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. |
04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13961 | Leitura do Requerimento nº 483, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei de Câmara nº 16, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente. |
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1313 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; e 222 e 293, de 2004, foram arquivados. Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Serviços de Infraestrutura; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF. À CCT. |
16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32540 | 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009. Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos. À CCT. |
24/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24995 (Volume nº I) | Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23263-23268 | Aprovado o Requerimento nº 580, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 42, Abst. 3, Total 45. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Júnior, Aloizio Mercadante, João Ribeiro, César Borges e Valter Pereira) Aprovados os Requerimentos nºs 581, 582 e 583, de 2009. Passam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008. Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. À CCT. |
20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18097 | Leitura dos seguintes Requerimentos: Nº 580, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; Nº 581, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, reiterando, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; e Nº 582, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente. |
02/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 38841-38846 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2007
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 04/02/2011 (Tramitação conjunta)
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 30/08/2011 (aprovação do Requerimento nº 1013 de 2011)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- 27/09/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 09/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 25/05/2011 - Redistribuição)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 19/10/2011 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 06/11/2007 - 12/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEIS, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, ROYALTIES, CORRELAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, SETOR, SEGURANÇA PÚBLICA, CAPITALIZAÇÃO, FUNDOS, (FPAS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/10/2011 - Não informado. (Prejudicado em virtude da aprovação do Substitutivo ao PLS nº 448/11.)
- Em 19/10/2011 - Não informado. (Prejudicado em virtude da aprovação do Substitutivo ao PLS nº 448/11.)
- Em 18/10/2011 - Não informado. (Aprovados requerimentos de desapensamento do PLS nº 138/2011 e de tramitação conjunta dos PLS nºs 597, 613 e 624/2011. Emitido parecer favorável com Substitutivo. Discussão continua na sessão seguinte. )
- Em 18/10/2011 - Não informado. (Aprovados requerimentos de desapensamento do PLS nº 138/2011 e de tramitação conjunta dos PLS nºs 597, 613 e 624/2011. Emitido parecer favorável com Substitutivo. Discussão continua na sessão seguinte. )
- Em 11/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 10/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 10/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 05/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 04/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 04/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada Mensagem de retirada da urgência constitucional para a matéria. O Projeto passa a ter tramitação normal e retorna às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. Retirada a emenda nº 32. )
- Em 17/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- Tramita em conjunto com:
- 03/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Continuação da discussão do PLS 448/2011, que tramita em conjunto com a presenta matéria, iniciada em 18/10/2011) - A presenta matéria é prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao PLS 448/2011, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 42763-42949
- Publicado no DSF Páginas 42544-42610
- 07/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
- 06/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos Requerimentos nºs
- 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 40673
- 06/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 07/10/2011*************
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições, que vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. - Publicado no DSF Páginas 40489
- 29/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.9.2011, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011)
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
- 28/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011.
Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011.
As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência. - Publicado no DSF Páginas 39408
- 28/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 28/09/2011*************
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 39203-39205
- 16/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/09/2011 o Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
- 13/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.113, de 2011, de tramitação conjunta.
************* Retificado em 13/09/2011*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.
- 13/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 37156
- 13/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/09/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 31a 38, os Ofícios da Câmara Municipal de Manoel Viana e da Prefeitura Municipal de Maquiné .
Anexado às fls. 39 e 40, Of. SF 1.579/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 05/09/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
- 31/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
- 30/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em30/08/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16 de 2010 e os PLS nºs 166, 629, 630 de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008; 259 de 2009 e 448 de 2011.)
************* Retificado em 31/08/2011*************
Recebido nesta Comissão em 30/08/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16 de 2010 e os PLS nºs 166, 629, 630 de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008; 256 de 2009 e 448 de 2011.)
- 30/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.013, de 2011.
O PLS nº 448, de 2011, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 35599
- 25/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/8/2011.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 25/08/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/8/2011.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.013, de 2011.
- 18/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.8.2011 o Requerimento nº 1.013, de 2011, de tramitação em conjunto.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 16, de 2010; PLS nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009)
- 17/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.013, de 2011, de tramitação conjunta.
- 17/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1013, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando, nos termos do art. 214, com observância do disposto no art. 215, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 116, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Onde se lê:
Projetos de Lei do Senado nºs 116, 629 e 630, de 2007
Leia-se:
Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007
- 15/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13h30m.
- 15/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 26 a 27, Of. SF 1434/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 15/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
- 09/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta comissão nesta data.
Ao gabinete do relator, Senador Vital do Rêgo, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão em razão da autora do Requerimento objeto do Ofício SF nº 7798/2011 se encontrar afastada do exercício do mandato.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Devolvido à CCT em razão da autora do Requerimento objeto do Ofício SF nº 779B/2011 se encontrar afastada do exercício do mandato.
À CCT.
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h30.
- 06/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 24 a 25, Of. SF 779-B/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 06/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
- 01/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
- 25/05/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/05/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 16, de 2010 e os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458 de 2008; e 256 de 2009)
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 483, de 2011.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009; perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 18316-18317
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011, o Requerimento nº 483, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 05/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 483, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 483, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007 (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009), com o Projeto de Lei de Câmara nº 16, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 13961
- 27/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h.
- 27/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls 21a 22, Of. SF 478/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- 27/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo solicitação desta Comissão.
- 23/03/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para relatar.
- 04/02/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/02/2011.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 166, 629, 630, de 2007; 08, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458 de 2008 e 256, de 2009).
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; e 222 e 293, de 2004, foram arquivados.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; e 256, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às
Comissões de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação; de Serviços de Infraestrutura; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 1313
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
- 02/09/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro.
- 17/07/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/07/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009).
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 772, de 2009.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 104, 105, 257, 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Serviços de Infra-Estrutura; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do RISF, à de Assuntos Econômicos.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 32540
- 07/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009, o Requerimento nº 772, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
- 30/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08 de julho de 2009.
Votação, em turno único.
- 24/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando tramitação em conjunto do PLS nº 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
Votação, em turno único.
- 23/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 772, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 256/2009 com os seguintes projetos, que já tramitam em conjunto: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 24995 (Volume nº I)
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 17 e 18, Of. SF 952/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
(Tramita em conjunto com os PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008).
- 10/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/06/2009.
Aguardando distribuição.
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 580, de 2009, com o seguinte resultado: Sim 42, Abst. 3, Total 45. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Arthur Virgílio e José Agripino, com o apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Carlos Júnior, Aloizio Mercadante, João Ribeiro, César Borges e Valter Pereira)
Aprovados os Requerimentos nºs 581, 582 e 583, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto os seguintes projetos: PLS 104/2003; PLS 105/2003; PLS 257/2003; PLS 370/2003; PLS 222/2004; PLS 293/2004; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008 e PLS 458/2008.
Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 23263-23268
- Votações nominais:
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09.06.2009, o Requerimento nº 581, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 05/06/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2009,
os Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de 2009, de tramitação conjunta, e o Requerimento nº 583, de 2009, de audiência de outra comissão.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 01/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa
Ordinária de 09/06/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 580, de 2009,
solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado
nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de
2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 581, de 2009,
reiterando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado
nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de
2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 582, de 2009,
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado
nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e
630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e
458, de 2008.
- 29/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 580, 581 e 582.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Requerimentos:
Nº 580, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo;
Nº 581, de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, reiterando, a tramitação em conjunto dos PLSs nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003, de 2003, por versarem todos sobre alteração da mesma legislação que trata da destinação dos royalties do petróleo; e
Nº 582, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta dos PLSs nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222 e 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18097
- 17/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 28/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Ofício n° 1291/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 12).
À SSCLSF.
- 13/11/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/11/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 06.11.2007
Último dia: 12.11.2007
- 05/11/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 01/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 38841-38846
- Texto inicial - PLS 630/2007
- Legislação citada
- 01/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:28