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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a desistência do pedido de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ao PLS nº 54, de 2014.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuidade ao debate sobre o programa nuclear brasileiro e seu sistema de segurança.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90 e 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater com a senhora Maria das Graças Foster, Presidenta da Petrobras, as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuação ao debate sobre o programa nuclear brasileiro e o seu sistema de segurança.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União, para prestar esclarecimentos sobre a metodologia de paralisação de obras e suas respectivas consequências.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requeiro sejam convidados os Senhores Hildebrando Coelho Corrêa e Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) em São Luís-MA, e o Superintendente Regional do Norte, respectivamente, para prestar esclarecimentos a respeito da interdição, no dia 24/03/2011, do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2013.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para as Emendas n° 1 e 2 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 372, de 2008.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
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