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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lobão Filho
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, seja retirado de tramitação o PLS 686/2011, de autoria do Senador Lobão Filho.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização, com ônus para esta Casa, para ausentar-se do país no período de 14 a 26 de novembro de 2012, para, atendendo a convite do Embaixador da República Popular da China no Brasil, participar da delegação em viagem à China.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre os Projetos de Lei do Câmara nºs 147 e 148, de 2010 (apensados), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 47 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 52 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/10/2009
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