Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, I e 40 do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 1356 de 2009, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa para o período compreendido entre os dias 22 e 28 de outubro de 2009, a fim de participar da 64º Assembléia Geral das Nações Unidas que se realizará em Nova Iorque.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
19/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2013, tramite em conjunto com os já apensados Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007; 9, de 2009; 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011; e 9 de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no citado período.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
12/11/2009
Matéria:
Ementa:
Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
18/12/2008

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