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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson Peres
Encontradas 46 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266 e 269, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 80 e 82, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada Moção ao Presidente da República da Idonésia, Senhor Susilo Bambang, em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos Archer Moreira Cardoso pela de prisão.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente da República, divulgadas pela imprensa no dia 25 de fevereiro de 2005, que fazem crer na responsabilidade do Chefe do governo pelo ocultamento de ilícitos cometidos na gestão do seu antecessor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à memória do ex-governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-deputado federal LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, §6º, inciso II, 218, incisos II e III, alínea e e 220 do Regimento Interno do Senado Federal, se proceda o levantamento da sessão deliberativa de hoje, 22 de junho de 2004, em razão do falecimento do ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal Leonel de Moura Brizola, ocorrido ontem (segunda-feira, 21 de junho de 2004), na capital fluminense e seja inserido em ata voto de pesar pela morte do incansável lutador da democracia, do trabalhismo, dos direitos humanos e da emancipação social do povo brasileiro por mais de meio século.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215 do Regimeto Interno do Senado Federal, informações atinentes à participação de Senadores em viagens ao Exterior no corrente ano, cujas despesas (transporte aéreo, hospedagem, ajudas de custo) foram pagas pelo Senado Federal, datas, destinos, roteiros e finalidades dessas viagens e discriminação das despesas respectivas envolvendo recursos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, parágrafo segundo, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a recondução dos atuais membros da diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, que foram indiciados e notificados a apresentar defesa ao Tribunal de Contas da União, em processo cuja auditoria já foi concluída, e que ainda tramitam naquela corte de contas dois processos de idêntico teor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/04/2003
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