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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
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- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 162 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o quorum para o início da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º, § 9º, II, da Resolução do Senado Federal nº 96, de 1989, e os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º janeiro de 2009 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, militar e urbanista Ernesto Silva, ocorrido em 03 de fevereiro de 2010, em Brasília.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma prevista nos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações detalhadas ao Ministro das Comunicações sobre entendimentos relacionados com a compra da empresa aérea VarigLog pelos Correios.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta por 6 (seis) membros, pelo prazo de 12 (doze) meses destinada a elaborar estudos visando a regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Brasil - Lei Complementar nº 123, de 2006.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da delegação parlamentar que visitará como desempenho de missão no exterior, Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã, comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 14 a 23 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/03/2008
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