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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts 32 e 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema majoritário nas eleições dos representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e nas eleições para a Câmara Legislativa.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para modificar o prazo de publicação pelo Estado do valor adicionado para cálculo do Índice de Participação dos Municípios e a forma de cálculo do valor adicionado dos Municípios nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios por microempresas e empresas de pequeno porte, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para facilitar o processo de inscrição do microempreendedor individual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, militar e urbanista Ernesto Silva, ocorrido em 03 de fevereiro de 2010, em Brasília.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2009.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, nos termos do art. 39, Iniciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 29/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Vincula as empresas de transmissão, comércio atacadista e distribuição de energia elétrica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ao Serviço Social do Comércio (SESC), atribuindo-lhes o recebimento das contribuições compulsórias calculadas sobre o montante da remuneração paga aos empregados.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida e atualiza a legislação federal sobre a inscrição e a extinção do registro de empresário e de sociedade empresária.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao art. 206 e altera o art. 1.614 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), relativos à investigação de paternidade e ao reconhecimento de filhos.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 23/09/2009
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