Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso à escritora e jornalista brasileira Diva Pavesi, que há 22 anos reside na Europa e divulga o Brasil através de eventos culturais e artísticos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 30/11/2010
Fazer nova pesquisa ›