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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso ao artista plástico brasileiro Nikko Kali por receber da Societé Académique des Arts, Sciences et Lettres Medalha de Ouro no ano de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as ações do Ouvidor Agrário Nacional referentes a processos judiciais.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2006, com o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria (dispoem sobre nome génerico para medicamentos de uso veterinario).
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de reunião da Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008, que fará diligências nos dias 23 a 25 de abril de 2008, no Estado de Rondônia, em visita aos municípios de Porto Velho, Machadinho do Oeste, Buritis (Ponta de Abunã) e Vilhena, em conjunto com a Subcomissão Temporária para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 302, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
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