Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso à escritora e jornalista brasileira Diva Pavesi, que há 22 anos reside na Europa e divulga o Brasil através de eventos culturais e artísticos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 302, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de criação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
Fazer nova pesquisa ›