Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/07/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a relação de ofícios do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2006, com o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria (dispoem sobre nome génerico para medicamentos de uso veterinario).
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
13/05/2008

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