Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre ingredientes ativos componentes de agroquímicos cuja comercialização se pretende proibir no Brasil, o motivo dessa proibição e que impacto provocaria na agricultura nacional e na sociedade brasileira.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 54 e 68 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
06/04/2010
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
01/12/2005

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