Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o número de analistas, especialistas e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso ao artista plástico brasileiro Nikko Kali por receber da Societé Académique des Arts, Sciences et Lettres Medalha de Ouro no ano de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar de diligências, nos dias 14 a 16 do corrente, no Estado de Mato Grosso, em visita aos municípios de Alta Floresta e Sinop, para verificar, "in loco", o risco ambiental em que vivem os 36 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu mapa do desmatamento.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 124 dias, a partir do dia 4 de maio de 2010 com a finalidade de tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 03/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a relação de ofícios do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
Fazer nova pesquisa ›