Requerimento n° 1343, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/03/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1343/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Recebido do relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável, com nova redação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6262 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 182/2010, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4133-4134 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73615-73617 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.821/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50257-50258 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, BABOSA, ALOE VERA.
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EM FASE DE ARQUIVAMENTO
- 17/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao arquivo.
- 17/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 09/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 182/2010, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6262
- 08/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 15, cópia do Of.SF/322/2010, de 08.03.2010, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/03/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 14, o original do Aviso nº 182/GM, de 04 de março de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/03/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3200, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 10).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.821/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73615-73617
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4133-4134
- Parecer
- 09/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Recebido do relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 08/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50257-50258
- Avulso de requerimento
- 07/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:00