Requerimento n° 1343, de 2009


Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/03/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-21 às 03:38

Identificação:
RQS 1343/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/11/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável, com nova redação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
07/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6262
Anunciado o recebimento do Aviso nº 182/2010, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4133-4134
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73615-73617
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.821/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
08/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50257-50258
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, BABOSA, ALOE VERA.
19/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
17/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao arquivo.
17/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
09/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 182/2010, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6262
08/03/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 15, cópia do Of.SF/322/2010, de 08.03.2010, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
05/03/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 14, o original do Aviso nº 182/GM, de 04 de março de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
05/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo a pedido.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 3200, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 10).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.821/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73615-73617
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4133-4134
Parecer
09/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Recebido do relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
Relatório Legislativo
13/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
08/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 50257-50258
Avulso de requerimento
07/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:00