Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o artigo 16-A a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
09/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a relação de ofícios do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
08/10/2009

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