Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos, e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o dano moral e a sua reparação.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer prioridade de tramitação e julgamento dos processos criminais e representações que possam acarretar a inelegibilidade de candidato e dá outras providências, e altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para inserir documento que deverá instruir pedido de registro de candidatura.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 26, de 2006, 205 e 264, de 2007, por regularem a mesma matéria (permissão para menores a partir de 16 anos dirigir).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal para estabelecer a correlação máxima de um para cinco, entre os membros dos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e o número de varas judiciárias vinculadas a esses Tribunais.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui novo parágrafo ao art. 208 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição, na forma de prestação de serviço à comunidade ou de contribuição financeira, para os egressos de cursos gratuitos de instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 93 e 128, para prever o direito a férias anuais, individuais ecoletivas, dos magistrados e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral, para determinar que os embargos de declaração interrompam o prazo para a interposição de outros recursos, e para permitir a imposição de multa na hipótese de recurso protelatório.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para destinar recursos para os Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência, mantidos pelos governos estaduais.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/2009
Fazer nova pesquisa ›