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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores das receitas de impostos da União repartidas com estados e municípios nos últimos 15 anos, ano a ano.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 26, de 2006, 205 e 264, de 2007, por regularem a mesma matéria (permissão para menores a partir de 16 anos dirigir).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais (art. 48 §§ 1º a 3º), a tramitação em conjunto do PLC nº 13, de 2006 (modifica critérios para condenação em honorários de advogado); do PLC nº 113, de 2007 (permite a instância superior rever, de ofício, a condenação em custas e honorários advocatícios); e do PLS nº 478, de 2007 (modifica os critérios de fixação de honorários advocatícios), por tratarem de matéria análoga.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 328, de 2005, e 344, de 2007.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 17, de 2006, restabelecendo a sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 410, de 2003; e 224, de 2004; bem como dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, de 2004, e 135, de 2008.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 13 de abril de 2010, do Desembargador Nelson Mendes Fontoura.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Dr. DAISAKU IKEDA, pelo cinquentenário de sua posse como terceiro presidente da Soka Gakkai Internacional, rede budista que promove paz, cultura e educação entre as pessoas e os povos.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projeto de Lei do Senado nºs 400 e 555, de 2009.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 04/05/2010
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