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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 46, de 2012, para que volte a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Oziel Rodrigues Carneiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, número 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 85/2013 seja remetido à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 16 a 20 de outubro de 2013, para participar da Sessão Solene do PARLATINO, na Cidade do Panamá, República do Panamá, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a data de licença constante no Requerimento nº 1170/2013 seja modificada para o período de 17 a 20 de outubro do corrente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/10/2013
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