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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Srº. FERNANDO FERREIRA pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (CONEPE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal O LIBERAL do Estado do Pará pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, em missão oficial, atendendo ao convite do Parlamento Chinês, para visitar aquele país com a finalidade de ampliar o relacionamento entre a Assembléia Popular Nacional (APN) da República Popular da China e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, e explorar a possibilidade de criar um mecanismo de intercâmbio regular entre a APN da China e o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL que comemora, 5 anos de sua fundação no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Município de Itaituba no Estado do Pará, que completa 150 anos no dia 15 de dezembro de 2006, e que seja levado ao conhecimento do Prefeito e à Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa, composta de cinco Senadores, com o objetivo de acompanhar a discussão e os acordos firmados entre os Estados e a União, que visam a regulamentação da Lei Kandir.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/12/2006
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