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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O PRESIDENTE DA CNI, EXMº DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no Município de Santarém, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UFSPA), com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sejam concedidos por maioria qualificada.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento da Srª AYDEE CAMPOS CARMONA, mãe do deputado estadual Martinho Carmona.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jereissati.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito de Paragominas, Senhor ADNAN DEMACHKI, pelo recebimento do prêmio, em 1º lugar, de Prefeito Empreendedor, eetapa Estadual, promovido pelo SEBRAE NACIONAL, que seja levado ao conhecimento do homenageado e a Câmara Municipal de Paragominas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2006
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