Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da Arquidiocese de Belém do Pará, completados no dia 01 maio de 2005, e que seja comunicado às Suas Eminências, o Arcebispo metropolitano Dom Orani Tempesta, e ao Arcebispo emérito Dom Vicente Zico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União informações sobre as denúncias de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2005, com o de nº 116, de 2003, que já se encontra apensado ao de nº 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal "O Liberal" do Estado do Pará pelo transcurso do seu qüinquagésimo nono aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. DANILO REMOR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), ocorrido no dia 24 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
Fazer nova pesquisa ›