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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA pelo transcurso do 22º aniversário da morte de ARTHUR VIRGÍLIO FILHO, um dos mais expressivos nomes da política brasileira.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolencias à família, pelo falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro de 2008, do Sr. Salvador Leon Nahmias.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações a S. Exª D. Orani João Tempesta, que assumirá a Arquidiocese do Rio de Janeiro, no dia 19 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Município de Marabá pelo transcurso, no dia 05 de abril de 2009, dos seus 96 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2006 que, ¿Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.¿, seja também ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, que sejam convidados o senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale do Rio Doce; o Senhor Darci José Lermen, prefeito de Parauapebas/PA; o Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Srº Anderson Cabido; o advogado Jader Alberto Pazinato, e o Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos públicos referentes a impostos e royalties da Vale destinados ao município de Parauapebas/PA e outros.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública conjunta, com a CCJ, para debater o Projeto de Lei do Senado n.º 53, de 2010 que altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público, bem como a reversibilidade de bens, tendo como convidados: Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, Presidente da Telefônica, Presidente do Grupo Oi, Presidente da CTBC, Presidente da EMBRATEL, Presidente da SERCOMTEL e a Sra. Ana Luiza Valadares Ribeiro, ex- Procuradora Geral da ANATEL.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Jader Brandes Neves, Sócio Gerente da Empresa Stella Maris Operações Portuárias Ltda, entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2011
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