Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 93, de 2011, a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Fábio Barbosa de Oliveira Lima – Presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do XV. Sr. Ederson Zanetti – Engenheiro Florestal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; José Elaeres Marques Teixeira,Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura; Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília; André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos; Representante da Embrapa; Representante da CTNBio.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 24/2015, aprovado em 05/05 do corrente, destinado à audiência pública sobre o POSTALIS, solicito que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Algelo Donga - Conselheiro Fiscal do POSTALIS; Sr. José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 33/2015 desta Comissão, requer que seja aditado o nome do Sr. Hildegardo Nunes – Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Assuntos Econômicos- CAE, com o objetivo de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 1, de 2005 e a discutir a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: 1) Senhora Isa Musa de Noronha, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB); 2) Senhor Ruy Brito Pedrosa, assessor previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (AFAB) e de outras associações representativas de participantes e assistidos de planos de benefícios; 3) Senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; 4) Senhor José Maria Rabelo, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); 5) Representante da Advocacia- Geral da União; e 6) Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esclareço, por oportuno, que a CAE aprovou, em sessão datada de 06/08/2013, a realização de audiência pública para instrução do PDS nº 275, de 2012, de autoria do Senador Paulo Bauer, que trata da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS n° 95, de 2012, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para determinar que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas em terras indígenas deverá ser previamente autorizada pela FUNAI”, e para discutir a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Solicito, igualmente, a presença na referida audiência pública dos seguintes convidados: • Representante do Ministério do Meio Ambiente perante a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perante a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC); • Representante do Observatório do Clima; • Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
28/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/03/2015

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