Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 36 matérias do tipo RMA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública conjunta, com a CCJ, para debater o Projeto de Lei do Senado n.º 53, de 2010 que altera a disciplina referente à continuidade dos serviços de telecomunicações prestados em regime público, bem como a reversibilidade de bens, tendo como convidados: Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, Presidente da Telefônica, Presidente do Grupo Oi, Presidente da CTBC, Presidente da EMBRATEL, Presidente da SERCOMTEL e a Sra. Ana Luiza Valadares Ribeiro, ex- Procuradora Geral da ANATEL.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, que sejam convidados o senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale do Rio Doce; o Senhor Darci José Lermen, prefeito de Parauapebas/PA; o Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Srº Anderson Cabido; o advogado Jader Alberto Pazinato, e o Promotor de Justiça Danyllo Pompeu Colares, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos públicos referentes a impostos e royalties da Vale destinados ao município de Parauapebas/PA e outros.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que a Caixa Econômica Federal estaria tentando atrasar a operação de aporte de R$ 600 milhões no banco PanAmericano.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte as seguintes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), relativo a levantamento constante da Tomada de Contas (TC) 005.439/2011-6: 1) Quais as providências tomadas no sentido de se cumprir a determinação de encaminhamento bimestral àquele Tribunal da relação das licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres realizados ou em andamento no âmbito dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, indicando objeto, valor, beneficiário, e cidade-sede contemplada? 2) Esse Ministério já cumpriu a determinação de encaminhar, nos prazos solicitados, esclarecimentos sobre os temas constantes dos itens que se seguem a esta questão? 2.1 atualização da matriz de responsabilidades, a fim de que o documento passe a discriminar todas as intervenções essenciais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, tanto aquelas de exclusiva responsabilidade da União quanto aquelas que envolvam compromissos de outros entes federados ou entidades privadas, fazendo constar as respectivas indicações dos órgãos/entidades responsáveis e valores envolvidos; 2.2 apresentação do cronograma com descrição das etapas, prazos e metas para a publicação do segundo ciclo da matriz de responsabilidades em cada uma das áreas de ação de planejamento, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações; e 2.3 apresentação de termo de referência, edital de licitação ou documentos correspondentes à dispensa ou inexigibilidade de licitação, termo de contrato, pareceres técnicos e jurídicos, atestos, pagamentos, e outros documentos que considerar relevantes relativos às duas contratações da empresa HWC Empreendimentos Ltda., no exercício de 2011, nos valores de R$ 338.982,42 e R$ 242.563,75, bem como ao Contrato 14/2011, referente à Campanha “Jogando Junto”. Requer, ainda, seja solicitada cópia dos esclarecimentos que se referem às questões acima, para exame desta Comissão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; e Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a Comissão de Assuntos Econômicos- CAE, com o objetivo de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 1, de 2005 e a discutir a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: 1) Senhora Isa Musa de Noronha, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB); 2) Senhor Ruy Brito Pedrosa, assessor previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (AFAB) e de outras associações representativas de participantes e assistidos de planos de benefícios; 3) Senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; 4) Senhor José Maria Rabelo, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); 5) Representante da Advocacia- Geral da União; e 6) Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esclareço, por oportuno, que a CAE aprovou, em sessão datada de 06/08/2013, a realização de audiência pública para instrução do PDS nº 275, de 2012, de autoria do Senador Paulo Bauer, que trata da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados: 1. JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI; 2. VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas; 3. JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará; 4. AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e, 5. JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a senhora IDELI SALVATTI, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária, conveniado ao Samu, para se deslocar em visitas a Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 56, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
Fazer nova pesquisa ›