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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater ações de investimentos por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento em Infraestrutura, com foco no setor de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 18, de 2017-CI, que, na audiência pública destinada a debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia, sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Edvaldo Santana, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); e Sr. Carlos Faria, Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 40/2015 – CI, requeiro seja ampliado o escopo da Audiência Pública para incluir na discussão a viabilidade das hidrovias Teles Pires–Tapajos e Araguaia-Tocantins e para acrescentar, como convidado, o nome do Presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará, Sr. JOSE REBELO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
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