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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RQI n° 56, de 2015, que a audiência pública, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração, seja feita em conjunto com a CAE e com a SUBMINERA. Solicito ainda a substituição dos seguintes nomes: Deputado Laudívio Carvalho – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Sr. Telton Elber Corrêa - Diretor-Geral interino do DNPM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, combinado com o art. 93, II, do RISF, e considerando a indefinição do Governo Federal referente ao financiamento da construção do trem-bala e dos debates que têm ocorrido entre os especialistas quanto à viabilidade do projeto, que seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rodrigo Vilaça, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário - ANTT, Joseph Barat, Economista da Planam Consult - Planejamento, Assessoria e Monitoração de Projetos Ltda. e Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal e outros especialistas, para apresentarem à Comissão de Infra-Estrutura, informações sobre o tema.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR-163, no trecho de Cuiabá (MT) a Miritituba (PA).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater ações de investimentos por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento em Infraestrutura, com foco no setor de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do marco regulatório do setor mineral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do Título Minerário e da promoção da atividade mineral: • Dr. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES; • Dr. William Freire – advogado, especialista em Direito Minerário; • Dr. Jomar Silva Feitosa– Diretor de Gestão de Títulos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para tratar da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais: • Dr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; • Dr. Marco Antonio Valadares, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; • Dr. José Tavares de Araujo Jr., Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. Para tratar da exploração em casos especiais - terras indígenas, fronteira e alto mar: • Dr. Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Dr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Dra. Marta Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Funai; • Dr. Paulo Guilherme Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. • Dr. Adriano Drummond Trindade , advogado, professor de direito E para a última audiência pública: • Dr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dr. Antônio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; • Dr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR–158, no trecho Vila Rica (MT) a Redenção (PA), e da BR-155, no trecho Redenção a Marabá (PA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQI 63/2017, seja incluído como convidado o senhor José Conrado Santos, Presidente da FIEPA e do Fórum das Entidades Empresariais do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, que propõe a realização de Audiência Pública para obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que à Audiência Pública aprovada em decorrência do Requerimento do Senador Delcídio do Amaral que visa obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos. Requer ainda que seja aditado o nome do Sr. Márcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
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