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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia; 2. Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará; 3. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais; 4. Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; 5. Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM; 6. Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2017
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