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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, em aditamento ao RQI 28/2018, seja incluído entre os convidados para a audiência pública o senhor Adnan Demachki, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que em aditamento ao RQI 28/2018 seja incluído entre os convidados da audiência pública o Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do RQI 63/2017, seja incluído como convidado o senhor José Conrado Santos, Presidente da FIEPA e do Fórum das Entidades Empresariais do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
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