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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 17 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 476, de 2012, que trata de outorga de permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos-RS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações os seguintes questionamentos sobre o ato a que se refere a Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010, que outorgou à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior permissão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, no estado do Rio Grande do Sul: 1. O Ministério das Comunicações recebeu ou investigou alguma denúncia de irregularidade envolvendo a Empresa de Radiodifusão Ursa Maior ou quaisquer dos seus sócios antes de homologar o resultado do processo licitatório que a declarou vencedora e apta a explorar o serviço de radiodifusão sonora? 2. A Empresa de Radiodifusão Ursa Maior foi outorgada com concessões, permissões ou autorizações para explorar outras modalidades do serviço de radiodifusão? 3. Em referência ao Parecer nº 862/2012/TFC/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU, firmado pela advogada da União Tatiane Flores Cavalcante Razuk, em 11 de maio de 2012, referente ao processo nº 53000.034337/2009-23, o Ministério das Comunicações oficiou as autoridades policiais competentes para que investigassem a veracidade das denúncias formuladas contra um dos sócios da Empresa de Radiodifusão Ursa Maior, conforme recomendado no parecer? 4. O Ministério das Comunicações detém alguma informação concreta e devidamente apurada que desabone a qualificação técnica ou financeira da referida empresa para explorar os serviços que lhe foram outorgados? 5. Os serviços de radiodifusão outorgados à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior estão em operação?
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento n° 06, de 2011- CCT, de autoria dos Senadores Ângela Portela e Randolfe Rodrigues, para realização de audiência pública sobre o tema "A situação do Plano Nacional de Banda Larga em todo o Brasil e particularmente na Região Norte", requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos, como convidados: • Dr. Antonio Carlos Valente da Silva - Diretor Presidente da TELEFÔNICA do Brasil; • Dr. José Formoso Martínez - Presidente da EMBRATEL; • Dr. Luca Luciani – Presidente da TIM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): • Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 90, Inc. III, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para a realização de debates em torno do tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”, com convite à relação de autoridades abaixo indicadas, sem prejuízo da extensão a outras que se apresentem como essenciais ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Excelentíssimo Senhor General de Exército Enzo Peri, Comandante do Exército Brasileiro; • Excelentíssimo Senhor Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e • Excelentíssimo Senhor Juniti Saito, Tenente-Brigadeiro-do-Ar e Comandante da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 22, de 2013 – CCT, a inclusão do Sr. João Moura, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) no rol dos convidados à audiência pública para instruir o PLS nº 333, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/07/2013
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