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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 17 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício “S” no 38, de 2011: I. Data de publicação do ato de outorga do serviço de radiodifusão cujo controle foi transferido direta ou indiretamente; II. Data de publicação de ato, se existir, que tenha autorizado a última alteração no controle societário da entidade que: a. recebeu a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência direta; ou que b. detém a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência indireta; III. Números de registro nos cadastros oficiais de pessoas físicas ou jurídicas de todos que passaram a ter alguma participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão; IV. Comprovação da nacionalidade de cada pessoa física que, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 90, Inc. III, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para a realização de debates em torno do tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”, com convite à relação de autoridades abaixo indicadas, sem prejuízo da extensão a outras que se apresentem como essenciais ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Excelentíssimo Senhor General de Exército Enzo Peri, Comandante do Exército Brasileiro; • Excelentíssimo Senhor Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e • Excelentíssimo Senhor Juniti Saito, Tenente-Brigadeiro-do-Ar e Comandante da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento n° 1/2015 – CCT, destinado a debater o PLC 02/2015, os seguintes nomes: Sr. Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e Sr. Nilson Gabas Júnior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/04/2018
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