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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 24 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a matéria tratada no Projeto de Lei do Senado nº 336 de 2008, que objetiva "reformular o sistema de execução dos créditos lançados como dívida ativa das Fazendas Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações de direito público", com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; Sr. Ophir Cavalcante Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos; Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social; e Sr. Allan Titonelli Nunes, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a obter e discutir as informações veiculadas na imprensa sobre a situação da Celpa - Centrais Elétricas do Pará S.A., com a presença dos seguintes convidados: Sr. Simão Jatene - Governador do Estado do Pará; Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras; Sr. Nelson José Hübner Moreira - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Márcio Zimmermann - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da CELPA; Sr. Ronaldo Romeiro - Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos economistas Sr. José Roberto Afonso e Sr. Mansueto Almeida no rol dos convidados para o ciclo de audiências públicas a serem realizadas às segundas-feiras.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 44/2013-CAE, que a audiência pública destinada a instruir o PDS nº 275/12 se destine também, nos termos do art. 93, II, a discutir os acordos entre o Banco do Brasil e a PREVI, e que esta seja feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a crise na construção civil, principalmente no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil, para que apresente os argumentos que justificam a manutenção da taxa de juros em 14,25%, após diversas sinalizações de que elevaria a taxa básica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Eduardo Braga – ministro das Minas e Energia; Simão Jatene – governador do Estado do Pará; Fernando Pimentel – governador do Estado de Minas Gerais; Laudívio Carvalho – deputado federal, relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Telton Elber Corrêa – diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; José Fernando Coura – diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90 e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, para que compareça em audiência pública a fim de discorrer sobre as estratégias da Caixa para o desenvolvimento regional e econômico do nosso país.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as graves consequências da operação “Carne Fria”, deflagrada pelo Ibama. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. Sr. José Sarney Filho - Ministro de Meio Ambiente; Sr. Adnan Demachki – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; Sr. Luiz Fernandes Rocha – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Sra. Suely Araújo – Presidente do Ibama; Representante do setor da indústria da carne no Estado do Pará; Representante dos produtores de proteína animal no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/03/2017
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