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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 24 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará, entre os convidados para participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 17 de 2011- CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar do endividamento dos Estados, face ao significante aumento verificado nas despesas estaduais com os juros da dívida, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário da Fazenda do Estado do Pará; Exmo. Sr. Simão Sirineu, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Exmo. Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Ubiratan Rezende, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina; e representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 19 de 2011-CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os indicativos de irregularidades contidos no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a administração, por parte da Eletrobras, dos recursos da "Reserva Global de Reversão (RGR)", com a presença das seguintes autoridades: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Diretor Presidente da Eletrobras.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo, com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Antonio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Sr. Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Sr. Murilo Ferreira, Diretor Presidente da empresa Vale S.A.; Sr. Anderson Costa Cabido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Wilien Montelli, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE, e a atualização dos nomes das autoridades citadas no referido Requerimento para que constem: Exmo. Sr. José Leônidas de Menezas, Ministro da Secretaria de Portos (SEP); Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Eduardo Lirio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários, representando os trabalhadores portuários; e Sr. Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Santos, representando os Conselhos de Autoridade Portuária.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Jader Brandes Neves, Sócio Gerente da Empresa Stella Maris Operações Portuárias Ltda, entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes do Ministro de Estado de Minas e Energia, Exmo. Sr. Edison Lobão, e do Governador do Estado de Goiás, Exmo. Sr. Marconi Perillo, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 45 de 2011- CAE e que a referida audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2011
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