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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará pela agressão sofrida durante o Sexto Congresso Estadual de Jornalistas, promovido por integrantes do Movimento dos Sem Terra e Via Campesina.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos jovens Roberta Freitas, Maysa Nunes, Dinorah Mendonça, Thereza Nunes, Hanna Freitas, Hélido Campos Tavares, Carine Soraia Correia Assad e Jocilene Holis.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e aos membros do PTB-PA, na pessoa de seu Presidente, pelo falecimento de Luiz Celso Monteiro da Silva, ocorrido no dia 05 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso aos atletas paraenses que irão participar dos jogos olímpicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 679, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA", pelo transcurso do seu 215º aniversário, que ocorrerá em 12 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca do efetivo cumprimento, por parte da Receita Federal do Brasil, do disposto na Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 1º a 9 de dezembro de 2008, tendo sido autorizado, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia, em vista de solicitação pelo Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Senador Wellington Salgado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de congratulações ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Senador Barack Obama.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
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