Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Encontradas 421 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 832/2006
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 19/07/2006

Matéria:: RQS 830/2006
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 19/07/2006

Matéria:: RQS 829/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário, escritor e grande amazonólogo RAIMAR DA SILVA AGUIAR, ocorrido em Manaus.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 19/07/2006

Matéria:: RQS 828/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Federal JOÃO DE PAIVA MENEZES.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 19/07/2006

Matéria:: RQS 654/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Louvor a Dom ORANI JOÃO TEMPESTA, pela transformação da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em Santuário Mariano Arquidiocesano, bem como ao Padre JOSÉ RAMOS DAS MERCÊS, Reitor do Santuário.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 638/2006
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre os recursos aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural - PRONAF, no período de 2003 a 2005, a nível nacional e estadual, com discriminação do número de agricultores familiares financiados, situação dos financiamentos, nível de inadimplência e os municípios selecionados como beneficiários.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 539/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal, pelo falecimento de Antônio de Jesus Oliveira, prefeito de Dom Eliseu, no Estado do Pará.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 479/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da arquidiocese de Belém do Pará, às Suas Eminências arcebispos Dom Orani Tempesta e Dom Vicente Zico.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 27/04/2006

Matéria:: RQS 350/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito de Paragominas, Senhor ADNAN DEMACHKI, pelo recebimento do prêmio, em 1º lugar, de Prefeito Empreendedor, eetapa Estadual, promovido pelo SEBRAE NACIONAL, que seja levado ao conhecimento do homenageado e a Câmara Municipal de Paragominas.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 30/03/2006

Matéria:: RQS 95/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jereissati.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 02/02/2006

Atividade Legislativa