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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de congratulações ao Presidente eleito dos Estados Unidos da América, Senador Barack Obama.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo transcurso, no dia 3 de fevereiro de 2014, dos seus 140 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso às mulheres paraenses.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca do efetivo cumprimento, por parte da Receita Federal do Brasil, do disposto na Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA", pelo transcurso do seu 215º aniversário, que ocorrerá em 12 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349, de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latino-Americano, da reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 1º a 6 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
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