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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Oziel Rodrigues Carneiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, número 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 85/2013 seja remetido à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 16 a 20 de outubro de 2013, para participar da Sessão Solene do PARLATINO, na Cidade do Panamá, República do Panamá, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a data de licença constante no Requerimento nº 1170/2013 seja modificada para o período de 17 a 20 de outubro do corrente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2013, seja remetido à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso pelos 50 anos de fundação da Filarmônica Municipal "Professor José Agostinho", do Município de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2013
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