Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal O LIBERAL do Estado do Pará pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, número 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 85/2013 seja remetido à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2006-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, 7 e 291, de 2005, para retomar sua tramitação individual. (Faculta adesão ao Simples por pessoas jurídicas que especifica)
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 16 a 20 de outubro de 2013, para participar da Sessão Solene do PARLATINO, na Cidade do Panamá, República do Panamá, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA", pelo transcurso do seu 215º aniversário, que ocorrerá em 12 de outubro de 2008.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer que a data de licença constante no Requerimento nº 1170/2013 seja modificada para o período de 17 a 20 de outubro do corrente.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/10/2013
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 108 e 296, de 2009.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca do efetivo cumprimento, por parte da Receita Federal do Brasil, do disposto na Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União informações sobre as denúncias de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. (VOLUME - II)
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
01/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Papaléo Paes.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
24/10/2007

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