Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RQS 104/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 08 de março de 2012, para participar de diligência da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE, no município de Altamira - PA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/03/2012
Matéria:
RQS 105/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA, que assume a presidência do Tribunal Eleitoral do Pará para o biênio 2009/2011.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/02/2009
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
RQS 106/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará pela homenagem prestada ao jurista Dr. Daniel Coelho de Souza, dando seu nome ao Fórum Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça daquele estado.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/02/2009
Matéria:
RQS 112/2008
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª ZILDA MONTEIRO SERRANO, mãe da Senadora Marisa Serrano.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
14/02/2008
Matéria:
RQS 113/2008
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA SALOMÉ DE LUCENA, mãe do Senador Cícero Lucena.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
14/02/2008
Matéria:
RQS 115/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao quadro de servidores da Fundação Santa Casa de Misericórdia, localizada em Belém, Estado do Pará pelo transcurso dos seus 360 anos de história.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
24/02/2010
Matéria:
RQS 118/2012
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
RQS 119/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 122/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso às mulheres paraenses.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/03/2013

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