Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol

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Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Sadi Cassol
Matéria:
Ementa:
Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às construções e reformas dos complexos esportivos a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, dispensa essas obras e reformas do licenciamento ambiental prévio e adota outras providências.
Autor:
Senador Sadi Cassol (PT/TO)
Data:
17/12/2009
Matéria:
Ementa:
Introduz alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.
Autor:
Senador Sadi Cassol (PT/TO)
Data:
16/12/2009

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