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Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sadi Cassol
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sadi Cassol
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública necessárias às construções e reformas dos complexos esportivos a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, dispensa essas obras e reformas do licenciamento ambiental prévio e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local de cobrança do ISSQN incidente sobre serviços relativos a cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Sadi Cassol (PT/TO)
- Data:
- 16/12/2009
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