Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 2, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 14, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da emenda nº 29, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da emenda nº 33, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 46, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso I do artigo 159, da Seção VI, repartição das receitas tributárias, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Título VI, da Tributação e do Orçamento, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
28/02/2012

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