Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Susta a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto n° 8.957, de 16 de janeiro de 2017, que altera o Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/07/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, (Master Information Exchange Agreement - MIEA), firmado entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA), em 22/03/2016.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
05/09/2017

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