Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Requeiro seja convidado a esta comissão o Sr. TAREK WILLIAM SAAB, DEFENSOR DEL PUEBLO da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade expor a situação dos direitos humanos naquele país.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/04/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, REQUER apoio para a realização de Seminário para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
30/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
01/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
08/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), "com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o processo de transferência da produção de aviação executiva da Embraer para os Estados Unidos".
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas a debater o anúncio feito pelo Governo em que prevê dezenas de projetos, incluídos ou não no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, com o objetivo de promover concessões, privatizações, leilões e vendas de ativos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
30/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 97/2017-CDH, que trata da realização de audiência pública para debater a descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Vera Lucia Duque de Matos Cura, assessora parlamentar do Gabinete da Vereadora do Município do Rio de Janeiro, Luciana Novaes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
18/10/2017

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