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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separada da Emenda nº 136 oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado do § 1º - B do art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º do projeto constante do VETO PARCIAL N° 32 de 2017 aposto ao Projeto de Lei de Câmara n° 110, de 2017 (n° 8.612, de 2017, na Casa de origem), dispositivo 32.17.003 da cédula.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao VET 29/2018
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 21, apresentada a Medida Provisória nº 795, de 2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo dos PLN nº 1, 2, 3 e 5, de 2023, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, 3, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para revogar o art. 9 que trata dos juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido recebido por pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, para vedar a emissão de títulos da dívida pública remunerados pela taxa de juros SELIC e por taxas de câmbio, após prazo de dois anos da alteração proposta.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que "Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", reconhecendo o direito à sucessão sobre a autorização concedida a taxista.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/05/2013
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