Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer-se, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senador Federal, seja o presente requerimento de informações encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, ao Excelentíssimo Ministro da Defesa e ao Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que prestem as seguintes informações: Se o Estado Brasileiro autorizou, por qualquer espécie de ato ou decisão oficial, o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em território nacional escritório dedicado a atividades de inteligência, informação e contrainformação e/ou espionagem; e Em caso positivo, pede-se informar: Quando, precisamente, ocorreu essa autorização; Qual sua abrangência – quais as atividades autorizadas, com quais restrições, em que circunstâncias; e Qual a autoridade responsável pela autorização. Esclareça-se, por pertinente, que a competência deste Congresso Nacional para fiscalizar a atuação do Poder Executivo abrange informações porventura classificadas como sigilosas, que deverão ainda assim ser encaminhadas a esta Casa na forma da Lei.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REPÚDIO ao tratamento vexatório dispensado pelas autoridades de alguns países europeus ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao negar sobrevoo ao avião presidencial por seu espaço aéreo, após autorizar o trânsito da aeronave, quando o Presidente boliviano tencionava retornar a seu país, após viagem à Rússia, com base na falsa premissa de que à bordo encontrava-se Edward Snowden.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Ministro da Defesa
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
21/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, objetivando debater os desdobramentos econômicos, tecnológicos e estratégicos da compra da Embraer pela Boeing.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
01/03/2018
Matéria:
Ementa:
Senhor Presidente, Nos termos do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, de audiência pública com o Exmo. Sr Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para tratar de assuntos conexos com a política externa.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
13/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RRE 7/2018, que seja convidado a participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, o seguinte especialista:
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/03/2018

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